O advogado e pré-candidato a vereador, Joel da Silva Reis, deve buscar ainda esta semana uma resposta junto ao Ministério Público sobre denúncia protocolada por ele para acabar com a cobrança das sacolas plásticas nos estabelecimentos em Gramado.
Segundo Joel, está faltando apenas o resultado da denúncia ser aceita ou não pelo Ministério Público de Gramado, “caso o MP não aceitar a denúncia vou mover esta ação, por entender que a mesma coloca todo ônus da reciclagem do lixo da cidade na conta da população, o que seria uma afronta direta ao direito do consumidor”, conta.
Joel fundamentou seu pedido com base na inconstitucionalidade da Lei, segundo consta no documento, seria uma afronta a Constituição Federal e ao Código de Defesa do Consumidor. Para Joel, está sendo uma cobrança abusiva, e ele defende a suspensão imediata desta Lei.
Quem viver verá….
Foto – Gerson Sorgetz
