A Câmara Municipal de Gramado aprovou, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (09), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 079/2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Educavídeo – Programa Municipal Escola de Cinema no município.
A iniciativa tem como objetivo promover a formação audiovisual de estudantes da rede pública e da comunidade por meio de cursos, oficinas e atividades de produção cinematográfica, incentivando o protagonismo juvenil, a expressão cultural e a qualificação profissional no setor audiovisual.
O programa será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com as Secretarias de Turismo e Cultura e com a Gramadotur, buscando fortalecer a produção audiovisual local e ampliar oportunidades de formação cultural e profissional para jovens gramadenses.
Além da aprovação do projeto, os vereadores também aprovaram uma emenda que aperfeiçoa a proposta, apresentada pela vereadora Dra. Maria de Fátima.
A emenda aditiva apresentada pela vereadora Dra. Maria de Fátima institui a Comissão de Pais do Educavídeo, formada por genitores ou responsáveis legais dos alunos participantes. O grupo terá a função de acompanhar as atividades do programa, promovendo maior participação das famílias no desenvolvimento das ações educacionais. A comissão terá atuação voluntária, podendo ser composta por até cinco membros, com mandato de seis meses e possibilidade de renovação.
A emenda também amplia as possibilidades de parcerias institucionais, permitindo que o Educavídeo firme convênios, cooperações técnicas e artísticas com universidades, institutos federais e instituições nacionais e internacionais que atuem no desenvolvimento de projetos audiovisuais.
Com a aprovação do projeto e da emenda, o Educavídeo passa a contar com maior estrutura jurídica e institucional, o que possibilita a ampliação de parcerias e a captação de recursos para fortalecer o programa.
Entre as possibilidades abertas a partir da nova legislação está a participação em mecanismos de incentivo cultural, como a Lei Rouanet, além da possibilidade de firmar cooperação com o Ministério da Cultura e outras instituições ligadas ao fomento do audiovisual.
