A Câmara Municipal de Gramado aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 2, dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) de autoria do Executivo Municipal. As matérias tramitaram pelas comissões permanentes da Casa e receberam pareceres favoráveis para votação em plenário.
Confira os projetos aprovados:
PLO 04/2026
O projeto atualiza a lista de instituições de ensino atendidas pelo subsídio ao transporte escolar destinado a estudantes de cursos técnicos e universitários. A principal alteração é a exclusão da unidade de Canela da Universidade de Caxias do Sul (UCS), em razão da proximidade entre os municípios e da oferta existente de transporte entre Gramado e Canela.
A medida busca direcionar o apoio financeiro a estudantes que necessitam percorrer maiores distâncias, otimizando a aplicação dos recursos públicos e garantindo o benefício àqueles que enfrentam maiores dificuldades de acesso ao transporte.
PLO 05/2026
A proposta altera o calendário oficial de eventos do município para o ano de 2026, incluindo novos eventos, como corridas, festas e convenções, além de atualizar datas e nomenclaturas de atividades já existentes.
As mudanças contribuem para uma melhor organização do calendário municipal, beneficiando moradores e visitantes ao facilitar o acesso às informações e incentivar a participação em eventos que fomentam a economia local e promovem atividades culturais, esportivas e turísticas.
